O Conselho Tutelar I do Gama representado pela conselheira Maria das Neves no seminário.
A mesa final do seminário “Os 20 anos do ECA e a Política Públicas”, que ocorreu nesse dia 14 de julho, esperava pelos candidatos à presidência da república, mas apenas o presidenciável José Maria do PSTU compareceu ao debate. Os demais presidenciáveis do PT, PCB, PSDB, PV, PCO e PSOL enviaram apenas representantes. A adolescente Lourrany Stefany, integrante do projeto ONDA – Adolescentes em Movimento pelos Direitos, desenvolvido pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) em parceria com a KNH (Kindernothilfe), representou, de forma coesa e embasada, não apenas os jovens que estiveram no evento, mas todos do Brasil.
Edmilson Costa, candidato à vice-presidente na chapa de Rui Pimenta do Partido Comunista Brasileiro (PCB), assumiu como compromissos de campanha: emprego para todos “em vez de esmola” como ele mesmo disse, “salário digno para que as pessoas possam consumir e construir uma vida melhor, universalização do ensino de alta qualidade e a tão falada reforma agrária”. Além destes, Edmilson defendeu também a importância da transição para o socialismo, “só nesse tipo de sociedade será possível resolver os problemas a fundo. Para solucionar a questão da criança e do adolescente é necessário criar emprego para os pais, pois o trabalho proporciona dignidade”, finalizou Costa.
“Lugar de criança e adolescente não é na saúde, nem na escola e nem na assistência, mas sim no orçamento” essa frase foi proferida pelo senador Flávio Arns, representante de José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Segundo Arns, é importante universalizar a cidadania da criança e do adolescente, partindo da valorização de toda a estrutura já existente de garantia dos direitos da infância. Para ele, é importante colocar em prática as deliberações dos conselhos tutelares. O senador falou também sobre as políticas voltadas para os usuários de drogas. “Estas devem ter o caráter não apenas repressivo, mas também recuperativo. É importante que haja o acesso ao esporte e à cultura, de forma que os jovens ocupem suas cabeças”, defendeu. Como propostas da candidatura de Serra, Arns apresentou: a descentralização federal do orçamento voltado para a criança e para o adolescente, como forma de tornar as políticas da área mais eficazes e as políticas intersetoriais para a criança e o adolescente.
A candidatura de Dilma Roussef do Partido dos Trabalhadores (PT), foi representada pela deputada federal do Rio Grande do Sul, Maria do Rosário. “O mesmo olhar do presidente Lula, contra a redução da maioridade penal é o da Dilma” afirmou a deputada que prosseguiu, “o nosso programa de governo parte do ECA, Dilma está comprometida com a pauta da criança e do adolescente”. Segundo Rosário, o Estado deve oferecer políticas para evitar o trabalho infantil, seja através do bolsa família ou de educação de qualidade. “Temos como desafio o funcionamento das creches como foi estabelecido na Conferência Nacional de Educação”, completou.
Maria Alice Setubal foi a responsável por falar em nome da candidata Marina Silva do Partido Verde (PV) e segundo ela “ainda existe muito a ser construído com relação ao ECA”.Setubal defendeu a importância do avanço no sentido de diminuir o número de reclusão de adolescentes. “O estatuto prevê uma série de medidas socioeducativas que são muito pouco usadas” argumentou. Como propostas, a representante apresentou os pontos família e educação, no sentido de “pensar políticas que junto com o bolsa família possam fortalecer as famílias em seus diferentes eixos como saúde e educação”. Quanto ao principal compromisso da candidatura de Marina Silva, Setubal declarou “a educação é um pilar para uma sociedade caucada na sustentabilidade”.
“Quando falamos de direitos da criança e do adolescente, é impossível não tratarmos de direitos humanos no seu contexto geral” iniciou Paulo Búfalo, representante de Plínio Sampaio do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Quanto as medidas que Plínio Sampaio pretende tomar, caso seja eleito à presidência, Búfalo enumerou ações atuais que serão combatidas como a impunidade e a prática do esquecimento no Estado brasileiro, a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais e a segregação social. “Hoje nossa juventude está sendo abordada de forma violenta, torturada e morta nos mais diversos estados”, afirmou;. Por fim, o representante garantiu o compromisso de Sampaio a recolocar a proposta original do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), tornado-o real como política pública e o cumprimento do que foi estabelecido no Plano Decenal, (documento que prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos).
O Partido da Causa Operária (PCO) enviou Edson Dorta, vice da chapa de Rui Pimenta para a presidência da República, que iniciou sua fala tratando da questão do orçamento, “só é possível discutir o assunto da criança e do adolescente e do ECA, se realmente houver o orçamento para modificar a realidade destes. Hoje o bolsa família é controlado por coronéis que decidem quem recebe e como é gasto” declarou Dorta, que no mesmo discurso defendeu o controle popular do orçamento público. Edson finalizou sua fala pontuando o assunto da segurança pública, “o modelo de segurança pública não tem nada a ver com proteção à criança e ao adolescente e sim opressão e repressão destes”.
O único candidato presente, José Maria do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), definiu como prioridades no seu plano de governo a creche, a escola e a reforma agrária. Ele se comprometeu a “seguir a luta para implementar o ECA dando prioridade para a erradicação do trabalho infantil e da prostituição infantil e ao acesso à educação”. Zé Maria defendeu também a necessidade da criação de empregos, “é preciso haver emprego para os pais, para que eles possam suprir seus filhos com condições dignas de desenvolvimento” sentenciou o candidato que ainda defendeu a resolução do problema do tráfico de drogas com a descriminalização.
No encerramento das apresentações da mesa, a adolescente Lourrany Stefany cobrou dos presentes a efetividade de suas propostas além do cumprimento integral do ECA. Stefany aproveitou também para questionar os candidatos que não estiveram presentes no evento, “um momento como esse é marcante, principalmente para os candidatos à presidência da república”. Por fim, Lourrany falou sobre o seu papel como militante social e enfatizou “nós precisamos ir de fato para a ação em vez de apenas debater. Esse é o nosso papel como militantes e pessoas de bem”.
