CONVITE

Professores, Serviços de Apoio e Auxiliares de Educação

FÓRUM

EDUCADORES CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DATA: 28/06/11
LOCAL: CEM 02 do Gama
HORÁRIO: 14h às 18h

Distritais vão em marcha ao Buriti na defesa dos conselhos tutelares

A Situação dos Conselhos Tutelares do DF Audiência:

Distritais vão em marcha ao Buriti na defesa dos conselhos tutelares

21/06/2011 17:54

Conselhos tutelares recebem apoio (Foto: Carlos Gandra/CLDF)

Deputados distritais e membros dos conselhos tutelares do DF saíram no final da tarde desta terça-feira (21), juntos, em caminhada até o Palácio do Buriti, para discutirem com representantes do GDF o atendimento imediato às reivindicações para a melhoria do atendimento às crianças e adolescente em todo o DF.

A proposta de irem até a sede do governo do DF para tentarem a garantia de melhor infraestrutura para os conselhos tutelares foi apresentada em Plenário pelo deputado Dr. Michel (PSL) e acatada por vários colegas, como o Prof. Israel Batista (PDT), Eliana Pedrosa (DEM), Luzia de Paula (PPS) e o líder do governo, Wasny de Roure (PT).

O deputado Michel (PSL) explicou aos conselheiros tutelares que eles não poderiam ser recebidos hoje pelo secretário de governo, Paulo Tadeu, porque a mãe dele sofrera um acidente vascular cerebral (AVC), mas o secretário da Criança deveria conversar com o grupo.

No Plenário, os distritais foram unânimes em manifestar apoio à luta em defesa dos conselhos tutelares, que inclusive ontem foi tema de audiência pública na Câmara Legislativa. Entre eles, os deputados Olair Francisco (PTdoB), Celina Leão (PMN) e Wasny de Roure.

Crack - Depois de anunciar a caminhada do grupo até o Buriti, o deputado Dr. Michel comentou reportagem da revista Veja desta semana "sobre o drama de mães que têm filhos viciados em crack. "Se o STF liberou a marcha em favor da maconha, temos que fazer uma marcha também contra essa desgraça do crack e também de outras drogas", defendeu.

Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social

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Enfrentamento à Violência, ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Conselho Tutelar do Gama I vem contribuindo para a promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual, buscando:

I. identificar o fenômeno e riscos decorrentes;

II. prevenir o agravamento da situação;

III. promover a interrupção do ciclo de violência;

IV. contribuir para a devida responsabilização dos autores da agressão ou exploração;

V. favorecer a superação da situação de violação de direitos, a reparação da violência vivida, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a potencialização da autonomia e o resgate da dignidade.

Comissão do Senado aprova projeto de combate ao bullying nas escolas

14/06/2011 16h29 - Atualizado em 14/06/2011 17h36
Comissão do Senado aprova projeto de combate ao bullying nas escolas
Matéria foi votada na Comissão de Educação e vai à Câmara.
Escolas terão de promover práticas de prevenção ao bullying.

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (14) projeto de lei que prevê a inclusão do combate ao bullying na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). Na prática, a nova norma vai obrigar estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a adotarem estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão entre estudantes.

Apreciada em caráter terminativo, quando não precisa passar pelo plenário, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados .
saiba mais

* País não tem lei federal específica para o combate ao bullying
* Falta preparo das escolas para lidar com o bullying, dizem especialistas
* Documento feito em cartório pode ser prova em casos de bullying

O autor da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), sustenta que o bullying provoca “enorme sofrimento às vítimas" e tem efeitos mais devastadores quando ocorre dentro das escolas porque afeta “indivíduos de tenra idade”. O senador petebista argumenta que a própria personalidade da criança vítima de bullying é colocada em risco.

Na justificativa da matéria, o autor sustenta que o combate ao bullying é um tema recente e por isso deve ser inserido na LDB. Já o relator do texto na comissão, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentou sugestões ao projeto como a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação para combater o bullying.

O senador do PSDB também ressaltou a importância da interação entre educadores e pais de alunos, além da maior articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança das cidades para atuarem na conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas” do bullying.

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Promotora explica a importância de espaços privados em Conselhos Tutelares

Domingo, 12/06/2011

Fabiana Assis afirmou que a promotoria defende a construção de espaços definitivos para os conselhos. O secretário da Criança, Clécio Campos Júnior, disse que as condições mínimas para o trabalho dos conselheiros serão assegurados.

Globo Comunidade

Nota de Repúdio ao CDCA

Nota de Repúdio


As/Os Conselheiras/os Tutelares do Distrito Federal reconhecem a importância do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA no Sistema de Garantia de Direitos – SGD e da necessidade de maior interação entre Conselheiras/os Tutelares e de Direito.
No dia 18 de maio passado e entre os dias 30 de maio a 10 de junho de 2011, as/os Conselheiras/os Tutelares estiveram em Mobilização junto à comunidade e ao Poder Público reivindicando os 20 compromissos assumidos pelo Governador do Distrito Federal durante a campanha eleitoral.
Diante dessa Mobilização das/os Conselheiras/os Tutelares causou estranheza a indiferença do CDCA/DF. Por isso, repudiamos a omissão desta instituição, tão cara para a proteção de crianças e adolescentes, frente às reinvindicações de estruturação dos Conselhos Tutelares e condições dignas de trabalho.


Brasília, 13 de junho de 2011.
Postado por Associação dos Conselheiros Tutelares às 08:48

Nota de Avaliação da Mobilização dos Conselhos Tutelares

Nota de Avaliação da Mobilização dos Conselhos Tutelares


Os Conselhos Tutelares do Distrito Federal realizaram durante os dias 18 de maio e 30 de maio a 10 de junho de 2011, uma das mobilizações mais importantes da sua história de maneira organizada e responsável em consonância com suas atribuições de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.
A tônica da Mobilização era a abertura de espaços de diálogo com o Governo do Distrito Federal - GDF referente às suas obrigações legais e os compromissos de campanha em relação à estruturação dos Conselhos Tutelares e a valorização da função dos/as Conselheiros/as.
Além disso, se tinha como meta a sensibilização dos meios de comunicação e da sociedade em geral para a situação de precariedade do principal órgão de proteção do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Na primeira etapa, dia 18 de maio de 2011, foi realizado ato público em frente ao Palácio do Buriti, quando foi solicitada audiência com o Exmo. Governador Agnelo Queiróz e o Secretário de Governo Paulo Tadeu. Nesta oportunidade, foi apresentada a pauta de reivindicação composta dos oito compromissos assinados pelo Governador durante a campanha, que versam sobre estruturação física, contratação de pessoal, manutenção, previsão orçamentária sem contigenciamento; regulamentação da função “Conselheiro Tutelar”; instalação do SIPIA/Conselho Tutelar e a capacitação continuada. Na pauta também está incluída a proposta de reajuste da remuneração inalterada desde 2006. Infelizmente o governo não recebeu os Conselhos Tutelares.
No mesmo dia, os/as Conselheiros/as Tutelares solicitaram institucionalmente uma audiência pública para a Câmara Legislativa. A proposta foi prontamente atendida, sendo marcada para o dia 20 de junho de 2011, 19h, no Auditório da CLDF por requerimento dos Deputados Dr. Michel (PSL), vice-presidente, e Prof. Israel (PDT), ambos da base governista. Os/As Deputados/as foram abordados/as sensibilizados/as sobre a situação dos Conselhos Tutelares. O líder do governo Deputado Wasny de Roure (PT) comprometeu-se na mediação com o GDF.
No dia 19 de maio de 2011, o Governador em exercício Tadeu Filippelli vetou orçamento destinado à aquisição de veículos para os Conselhos Tutelares e a capacitação continuada dos/as Conselheiros/as Tutelares.
Seguiram-se 12 dias sem nenhuma manifestação do GDF sobre a pauta de reivindicações, apenas foi marcada uma reunião para formação de Grupo de Trabalho reivindicado desde janeiro do presente ano junto à Secretaria de Estado da Criança.
Assim, no dia 30 de maio de 2011, os Conselhos Tutelares em Assembléia no Conselho Tutelar da Estrutural decidiram paralisar suas atividades frente à omissão do GDF com a situação do órgão de proteção, iniciando a segunda etapa da mobilização. Entre os dias 31 de maio a 06 de junho foram realizadas manifestações de rua com caminhadas, panfletagem e entrega das reivindicações nas Administrações Regionais das seguintes cidades: Taguatinga, Ceilândia, Itapoã, Paranoá, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II e Gama. Neste período a Secretaria de Estado da Criança propôs início de Grupo de Trabalho com representantes de cada Conselho Tutelar e ocorreu reunião organizada pelo líder de Governo Wasny com a presença de representantes de cada Conselho Tutelar, do Secretário de Estado da Criança e da Secretária Adjunta do Planejamento. Nesta semana também foi anunciada a disponibilização de aparelhos telefônicos móveis para cada Conselho Tutelar.
No dia 06 de junho de 2011, os/as Conselheiros/as Tutelares foram surpreendidos com a notícia da ameaça de despejo do Conselho Tutelar Ceilândia Sul. Prontamente foi organizada solidariedade de todos os Conselhos Tutelares sendo realizada uma vigília e a obtenção da suspensão do despejo no dia 07 de junho. Foi definido um novo ato público em frente ao Palácio do Buriti para reiterar a pauta de reivindicações junto ao governo.
No dia 08 de junho de 2011, a mobilização dos Conselhos Tutelares obteve importante espaço de denúncia, por intermédio da Deputada Érika Kokay (PT) na Câmara dos Deputados, onde ocorria uma audiência pública sobre a situação dos Conselhos Tutelares no Brasil. Neste evento, a Dra. Carmen de Oliveira representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos ligada a Presidência da República manifestou apoio à mobilização dos Conselhos Tutelares, além de oferecer mediação com o GDF em relação à pauta de reivindicação.
No dia 09 de junho de 2011, aproximadamente 90 Conselheiros/as realizaram ato público em frente ao Palácio do Buriti e por intermédio do Deputado Dr. Michel uma Comissão de 10 Conselheiros/as Tutelares foi recebida pelo Secretário de Governo Paulo Tadeu, quando foi entregue nova carta com as reivindicações (8 compromissos e reajuste da remuneração) e foi detalhada a situação dos Conselhos justificando a mobilização. O Secretário ratificou o compromisso do Governador com os Conselhos, prometendo a melhor gestão de todos os tempos, além de garantir resposta às reivindicações na audiência pública do dia 20 de junho. Neste dia, ocorreu a segunda reunião para definição do Grupo de Trabalho, quando a Comissão dos/as 33 Conselheiros/as apresentou contraproposta de decreto para a instalação dos trabalhos, sendo aceita pelos representantes da Secretaria de Estado da Criança.
No dia 10 de junho de 2011, os Conselhos Tutelares em Assembléia no Conselho Tutelar da Candangolândia decidiram suspender a paralisação que já durava 11 dias e entrar em “Estado de Expectativa” aguardando a resposta do governo que será apresentada na audiência pública no dia 20 de junho, iniciando a terceira etapa de nossa mobilização. O tratamento dispensado pelo GDF aos Conselhos Tutelares ainda não é o ideal, mas já se percebe evoluções em espaços de diálogos. A mobilização também obteve algumas conquistas concretas: agendamento de audiência pública na Câmara Legislativa; instalação de Grupo de Trabalho entre Secretaria de Estado da Criança e os representantes dos Conselhos Tutelares; criação de fórum junto ao líder de governo na Câmara Legislativa; apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos; acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; audiência com o Secretário de Governo Paulo Tadeu com ratificação dos compromissos e previsão de resposta em 10 dias; suspensão do despejo do Conselho Tutelar Ceilândia Sul; aquisição de aparelhos telefônicos móveis e nomeação imediata de três apoios administrativos para cada Conselho Tutelar como medida emergencial, e em 45 dias será organizada chamada pública para contratação definitiva.
Válido destacar a cobertura dos meios de comunicação que foram importantíssimos para denunciar a situação precária dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal e sensibilizar a sociedade em geral e principalmente o Poder Público para o cumprimento de suas obrigações legais.
Os Conselhos Tutelares do Distrito Federal lamentam os transtornos ocasionados à população infanto-juvenil e seus familiares pelos 12 dias de interrupção das funções e agradecem o apoio.
Os Conselhos Tutelares retomam suas atividades normais no dia de hoje, segunda-feira, 13 de junho de 2011 e permanecem na expectativa dos anúncios do governo na audiência pública do dia 20 de junho.

Brasília, 13 de junho de 2011.
Postado por Associação dos Conselheiros Tutelares às 08:51

Paulo Tadeu recebe comissão de Conselheiros Tutelares no Buriti e manifesta-se favorável as reivindicações

Ficou acordado durante o encontro, a remessa, por parte do GDF, de um projeto de lei para a Câmara Legislativa contemplando as reivindicações dos conselheiros .



Conselheiros Tutelares reividicam do Secretário de Governo, condições de infraestrutura dos conselhos tutelares no Distrito Federal e regulamentação da função de conselheiro. Foto: Rogério Marques
Nesta Quinta-feira (09/06), os conselheiros tutelares do DF fizeram um novo protesto em frente ao Palácio do Buriti para cobrar melhores condições de trabalho. A mobilização contou com 30 dos 33 conselhos tutelares no local, e a participação do Vice-Presidente da Câmara, Deputado Dr. MICHEL que intermediou encontro de uma Comissão de Conselheiros Tutelares com o secretário de governo do DF.

Durante o encontro foi entregue ao Secretário de Governo, Paulo Tadeu ofício contextualizando os 20 compromissos assinados pelo Governador Agnelo, quando candidato, que assinou um termo de compromisso relacionado às crianças e aos adolescentes, sendo discutidas em especial oito referentes aos Conselhos Tutelares do DF, entre elas foi falada das condições da infraestrutura dos conselhos tutelares no Distrito Federal, que atualmente não possuem condições mínimas para seu funcionamento, estando em total carência de recursos materiais e alguns deles sendo despejados por ordem judicial por falta de pagamento dos alugueis dos imóveis que ocupam e também foi tratada da regulamentação da função de conselheiro.

O secretário, Paulo Tadeu reconheceu as dificuldades que os conselhos tutelares possuem, mas ressaltou as dificuldades do governo que de fato recebeu uma herança que querem esconder, afirmando que “não haverá coisas escondidas nesse governo, os compromisso assumidos são para os 04 anos e não para os 06 meses de governo”, tudo que é compromisso será cumprido, concluiu. Ele falou que a câmara anterior tinha uma postura diferente da atual, “aprovou um orçamento com várias pegadinhas no apagar das luzes, deixando o governo com um orçamento comprometido” (685 milhões com pessoal).

Tadeu, disse que se manifesta solidário ao movimento dos conselheiros tutelares afirmando que “quando deputado daquela casa (CLDF) sempre deu apoio ao movimento de conselheiros, defendendo melhores estruturas e condições salariais justas”, salientou a importância do Conselheiro Tutelar, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e destacou que a função é de extrema relevância para a sociedade.

Para o Deputado Dr Michel, a questão é importante para a sociedade, pois as crianças que necessitam de cuidado estão sendo prejudicadas. "Estou na causa porque acredito em melhores condições para a categoria e eles devem, sim, lutar para oferecer um serviço melhor para nossas crianças".

Ficou definido, durante o encontro, a remessa, por parte do Governo do DF, de um projeto de lei contemplando as reivindicações dos conselheiros, a ser apresentada no dia 20 de junho próximo, durante uma Audiência Pública convocada pelo Deputado Dr. MICHEL especialmente para debater a questão dos Conselhos Tutelares do DF. O evento ocorrerá a partir das 19hs na Sede da Câmara Legislativa.

Por Rogério Marques
Postado por Associação dos Conselheiros Tutelares às 17:39

Solidariedade aos Conselhos Tutelares

Durante a sessão ordinária da tarde de quarta-feira (08), a deputada distrital Rejane Pitanga usou seu momento de intervenção para prestar solidariedade ao movimento dos conselheiros tutelares.
Atualmente os Conselhos Tutelares do Distrito Federal sofrem com a falta de estrutura, que dificulta os atendimentos e não garante a privacidade de quem procura ajuda.
O Distrito Federal está entre as cinco cidades que lideram o ranking de denúncias referente a episódios de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Nesse sentido, a deputada além de reconhecer o legítimo direito dos conselheiros, chamou os colegas parlamentares para uma grande mobilização na busca de uma solução que garanta a melhoria das condições de trabalho e a volta do funcionamento dos Conselhos.
"Os conselheiros estão clamando por melhores condições de trabalho porque eles estão jogados ao abandono. Nós temos que garantir que os Conselhos iniciem o seu funcionamento", defendeu.

Assembléia dos Conselhos Tutelares

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Assembléia dos Conselhos Tutelares (Convocação)

Dia: 10 de junho de 2011 (sexta-feira)

Hora: 09h

Local: Conselho Tutelar Candangolândia

Pauta:
Informe sobre reunião com o Secretário de Governo;
Informe sobre reunião da construção do GT;
Avaliação da Mobilização;
Encaminhamentos.
A presença de tod@s é funfamental!

Postado por Associação dos Conselheiros Tutelares às 10:28 0 comentários

Conselheiros tutelares fazem manifestação e se reúnem com Paulo Tadeu

Conselheiros tutelares fazem manifestação e se reúnem com Paulo Tadeu

Publicação: 09/06/2011 11:39 Atualização: 09/06/2011 14:20

Os conselheiros tutelares do Distrito Federal fizeram um novo protesto na manhã desta quinta-feira (9/6), em frente ao Palácio Buriti. A mobilização contou com 32 dos 33 Conselhos do DF e havia muitas pessoas no local. Os manifestantes chegaram por volta das 9h. Ele estão reunidos neste momento com o secretário-adjunto da Criança, George Gregory.

Saiba mais...
Conselheiros tutelares devem se reunir para discutir sobre as paralisações Conselheiros tutelares do DF mantêm greve por mais uma semana
Segundo o conselheiro do Recanto das Emas, Josué de Souza, a categoria pretende discutir a criação de uma Coordenação Colegiada, com a tarefa de organizar um regimento interno. Além disso, "os manifestantes querem a regulamentação da função e um grupo de trabalho com represetantes dos órgãos competentes e conselheiros tutelares".

O deputado Márcio Michel (PSL) participou da manifestação. Para o parlamentar, a questão é importante para a sociedade, pois as crianças que necessitam de cuidado estão sendo prejudicadas. "Estive com eles na causa porque acredito em melhores condições para a categoria e eles devem, sim, lutar para oferecer um serviço melhor para as crianças", disse o deputado.

Segundo conselheiros, após as reuniões com o secretário-adjunto, George Gregory, haverá uma assembleia entre os manifestantes, para decidirem o rumo da paralisação, por volta das 16h.

Às 13h30, os conselheiros tutelares tiveram uma reunião com o secretário de Governo, Paulo Tadeu, no Palácio do Buriti. Ficou acordado o petista irá preparar um Projeto de Lei para apresentar na Câmara Legislativa do DF no dia 20 de junho, quando haverá uma audiência pública.

No pacote de mudanças serão propostos o reajuste salarial da categoria e a regulamentação da função de conselheiro. A assessoria de imprensa da Secretaria de Governo confirmou a informação, mas ressaltou que valores e índices serão avaliados antes de a proposta ser apresentada na Câmara.

A previsão é que os protestos se encerrem amanhã (10/6).

Situação dos conselhos tutelares no Brasil é discutida em Audiência Pública na Câmara

Audiência Pública debate a situação dos conselhos tutelares do Brasil. Foto Rogério Marques

Ante o quadro caótico apontado pelos especialistas que debateram a situação dos conselhos tutelares na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, o deputado Márcio Marinho (PRB-BA) defendeu hoje (08/06) o fortalecimento e a reestruturação dos conselhos espalhados por todo o País. “Os conselhos tutelares, órgãos legalmente responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, vivem uma situação atualmente caótica. Não se fazem presente em todos os municípios e funcionam de forma precária. Não são poucas as reclamações a respeito desse órgão, como a falta de estrutura”, disse.


A audiência pública debateu sobre a situação dos conselhos tutelares no Brasil. Compete a cada conselho tutelar zelar pelo cumprimento dos direitos estabelecidos no artigo 131 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).


A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira, reconheceu a precariedade da estrutura dos conselhos tutelares, mas ressaltou a importância da existência desses conselhos. “O Brasil é o único país que tem esse tipo de organismo para proteger crianças e adolescentes.”


Carmen de Oliveira informou que o governo está buscando reverter esse quadro de precariedade com algumas medidas que já foram tomadas. A secretária citou a recente resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que define parâmetros mais explícitos para a atuação dos conselhos. Ela diz que o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente não é suficiente para garantir a atuação efetiva dos conselhos.


Carmem sugeriu a criação de uma linha fixa de financiamento para os conselhos tutelares dentro do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que já existe. A idéia é que essa linha se destine a melhorar as condições de trabalho dos conselhos tutelares. Assim, explica os recursos já iriam rubricados, com destinação certa para as prefeituras, a fim de evitar que os prefeitos usem para qualquer outra finalidade.


Segundo Carmen de Oliveira, há condições técnicas para essa aplicação, “só falta vontade política”.


DESRESPEITADOS
Também participou dos debates a deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela garantiu que os conselhos tutelares "são desrespeitados" na grande maioria dos estados brasileiros. Kokay defendeu uma punição rigorosa pelo não cumprimento de medidas de garantia de direitos de crianças e de adolescentes. Falta comprometimento por parte dos Estados nessas garantias. Sugeriu a aprovação de emenda ao Orçamento da União de 2012 para destinar recursos para reestruturar os conselhos tutelares e melhorar a capacitação e formação de seus respectivos conselheiros.


CAOS
O representante dos conselhos tutelares do Distrito Federal, Rafael Madeira, definiu como caótica a situação dos conselhos na região. Ele contou em audiência pública que chegou ao ponto de os conselhos fazerem gambiarra de luz e telefone porque não têm orçamento para funcionar. Madeira citou o caso atual da sede do conselho de Ceilândia, que estava sob ameaça de despejo porque o GDF desde agosto de 2010 não paga o aluguel, suspensa através de ação judicial promovida pela mobilização de conselheiros tutelares. Em algumas cidades sequer há um local para o seu funcionamento. Em outras unidades falta estrutura para trabalhar, incluindo até energia elétrica, concluiu.


Foto: Rogério Marques

PUNIÇÃO
O conselheiro tutelar do Rio de Janeiro Fabiano Silveira da Silva defendeu uma punição para os prefeitos que não garantem uma estrutura mínima para o funcionamento dos conselhos.


RESPONSABILIDADE
O coordenador do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares (FNCT), George Luís Bonifácio de Sousa, reclamou que os diferentes atores da administração pública – prefeitura, polícia, serviço de saúde, educação – não cumprem seu papel e que a responsabilidade acaba sendo transferida para os conselheiros. Ele comparou os conselheiros ao personagem Severino, que é o quebra galho no programa Zorra Total, da TV Globo. O conselheiro acrescentou que os conselhos não têm estrutura para resolver todos os problemas que recebem.


George reclamou também da omissão do poder público. Ele disse que devido a essa omissão, os conselheiros é que são responsabilizados. Ele contou o caso de um conselheiro de Teixeira de Freitas, na Bahia, que foi processado pelo Ministério Público, que o responsabilizou por não ter atuado em um caso de estupro que ocorreu a mais de 100 quilômetros de distância da cidade dele.


CRIAÇÃO DE FUNDO
O coordenador do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia, Uelligton Souza Reis, propôs a criação de um fundo nacional para financiar a atuação dos conselhos tutelares. Ele disse que deixar a responsabilidade para os prefeitos não adianta.


Estiveram também presentes, o deputado federal Policarpo (PT-DF); o deputado Ricardo Quirino (PRB-DF); o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ); e conselheiros tutelares do Distrito Federal entre outros.


Por Rogério Marques
Postado por Associação dos Conselheiros Tutelares às 20:15 0 comentários

SOCIALIZANDO MAIS APOIOS DA REDE

CONSELHEIROS UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS

Em 5 de junho de 2011 20:09, Nelson Peixoto escreveu:

Queridos amigos e amigas



UNIDOS A TODAS AS REDES SOCIAS / FORUNS DE SOBRADINHO, PLANALTINA, PARANOÁ/ITAPOÁ, VARJÃO/LAGO NORTE, GAMA, SAMAMBAIA, E SOBRETUDO DO CDCA-DF



TEMOS PLENA CERTEZA QUE UM SENTIMENTO DE JUSTIÇA NOS INVADE E NOS PERMITE COM FERVOR ÉTICO DIZER QUE A MOBILIZAÇÃO DOS CONBSELHOS TUTELARES SE FAZ URGENTE PARA O ZELO EFETIVO DOS DIRETIOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCNTES DO DISTRITO FEDERAL.



Atenciosamente, segue a NOTA DE APOIO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL.

(ANEXO)



NELSON JOSÉ DE CASTRO PEIXOTO

Gestor



Aldeias Infantis SOS Brasil

SGAN 914. Conj F.

Brasília - DF CEP 70790-140

Tel (61) 3272-3482 / 7812-2078 / 9979-5153

skype: nelsonpeixoto

nelson.peixoto@aldeiasinfantis.org.br

www.aldeiaisinfantis.org.br

A PEDOFILIA NA INTERNET

Tendo como principal meio de divulgação e propagação de pornografia infantil; a INTERNET através de msn, chat's, sites d relacionamentos e outros provedores, a PEDOFILIA movimenta milhões por ano e expõe milhares de crianças indefesas e muitas delas abduzidas pois este circo de horrores é responsável pelo desaparecimento de crianças no mundo inteiro e expostas à abusos que nem mesmo adultos suportariam.

Podemos afirmar, hoje, a existência de Clubes de Pedófilos Virtuais.

Esses clubes servem para associação de pedófilos pelo mundo; onde estes adquirem fotos e vídeos contendo pornografia infantil p/ uso próprio e de propagação.

Contratam serviços de exploradores sexuais, fazem turismo sexual ou efetivam o tráfico de menores e aliciamentos para práticas de abusos sexuais nas crianças e muitos adolescentes.

Nossa principal missão é a CONSCIENTIZAÇÃO e ALERTA para estas crianças, internautas, famílias e a sociedade como um todo; inclusive políticos para que acordem com relação à pedofilia na rede pois é preocupante a ação destes criminosos que conseguem encontrar caminhos cada vez mais sórdidos e difíceis de incriminá-los.

Nossas crianças correm o risco real e imediato de serem assediadas via Internet, raptadas para contracenarem em cenas sádicas, doentias, ou ainda ; de verem publicadas através da propagação da pornografia infantil, sua dor, sua angústia pelo sofrimento no abuso ou exploração sexual pelo resto de suas vidas.

Na INTERNET encontramos também:

> ALICIADORES,

> AGENCIADORES,

> ABUSADORES,

> PROPAGADORES DE PORNOGRAFIA INFANTIL,

> EXPLORADORES SEXUAIS INFANTIL e

> CRIMINOSOS DE ATENTADO AO PUDOR.

PROTEJA SEUS FILHOS NA REDE

Postado por:pedofilianainternet.blogspot.com

Precariedade no Conselho Tutelar do Itapoã

No segundo dia de Mobilização, os Conselheiros e Conselheiras tutelares do DF estiveram marchando nas ruas do Itapoã e Paranoá.

Lá nos deparamos com a precariedade material e em espaço físico. Como se sabe os atendimentos são sigilosos, pois os CTs atuam diretamente com situações de violência, negligência e exploração sexual, assim é necessário haver sigilo e para isto salas individuais de atendimento.

O Conselho local divide espaço com a administração regional, também distante da população e suas instalações são precárias. Conselheiros também atuam como motoristas, configurando desvio de função.

Neste dia fora entregue carta manifesto ao Administrador regional que nos atendeu de prontidão comprometendo-se a encaminhar o mesmo ao Gov. Agnelo e dar todo apoio ao Conselho local.

Veja as imagens clicando AQUI

Postado por Associação dos Conselheiros Tutelares às 05:27

Mobilização dos Conselhos Tutelares do DF

RECEBENDO APOIO DA REDE

CONSELHEIROS UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS!



Caros colegas conselheiros (a) encaminho para vocês o texto de apoio aos conselheiros tutelares de Samanbaia Norte e do DF.
Um forte abraço.
Conselheira Cida


Caros colegas,

Gostaria de enfatizar que tem sido desenvolvido pelo Conselho Tutelar de Samambaia Norte um trabalho de qualidade junto aos alunos e suas respectivas famílias , pois sempre que há a necessidade de uma intervenção somos prontamente atendidos pelos conselheiros. Então, gostaria de solicitar que nós Orientadores Educacionais e demais que possam ajudar, participássemos de uma manifestação de apoio a estes colegas que tem sido nossos parceiros na luta pela defesa de nossas crianças e adolescentes.
Bem, eu ressaltei o trabalho do Conselho de Samambaia Norte, pelo fato de conhecer a atuação deles , no entanto creio que os demais conselhos espalhados por todo o DF, também estão agindo para amenizar o sofrimento dos menores que necessitam do auxílio deles .
A manifestação de apoio que eu peço , a princípio é que cada um de vocês ligue para o número 156 e fale que os conselhos estão durante esta semana de portas fechadas , pois estão passando por situações precárias de trabalho ,não contam com os devidos recursos e apoio para trabalharem.
Nós Orientadores e demais educadores precisamos ajudar ! Não podemos continuar nossa rotina semanal, como se eles que tanto nos auxiliam, não estivessem sofrendo e lutando por melhorias , afinal as mesmas refletirão em suas atuações para com as nossas crianças e adolescentes. Por sinal, nossa luta também, não é? E além dos telefonemas ,sugiro que o nosso grupo declare junto à Regional e demais instâncias que precisamos desta parceria. Como podemos fazer isto? Vamos pensar juntos em algumas ações !!!
Conto com cada um de vocês! Obrigada !!!
Grande abraço: Iramara Barroso
Orientadora Educacional e Psicopedagoga Clínica e Institucional
CEM 414
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Associação d@s Conselheir@s Tutelares - ACT/DF
Contatos:
Roldino (Presidente): (61) 9221-0525;
Rafael (Secretário): (61) 9291-9019 e 3905-1341;
Selma (Comunicação): (61) 3905-1359.
htto://actdf.blogspot.com

Mobilização dos Conselhos Tutelares do DF

Conselhos Tutelares nas Regiões Administrativas por melhores condições de trabalho

Após a mobilização dos Conselhos Tutelares no dia 18 de maio, quando a Praça do Buriti foi o local de concentração. Agora, será 10 Regiões Administrativas (Taguatinga, Ceilândia, Itapoã, Paranoá, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II, Gama e Santa Maria) o palco de reivindicações pela estruturação e condições dignas de trabalho.

Na mobilização anterior, o descaso do Governo do Distrito Federal foi reafirmado, quando a Comissão de Negociação não foi recebida pelo Secretário de Governo Paulo Tadeu e o Governador em exercício Tadeu Flippelli. Além disso, no dia seguinte, o GDF vetou os recursos orçamentários destinados à capacitação dos Conselheiros Tutelares, a aquisição de veículos para os Conselhos e ao evento da Câmara Legislativa em lembrança ao Dia das Crianças Desaparecidas.

Não é novidade a situação calamitosa dos Conselhos Tutelares e, por isso, as reivindicações seguem as mesmas. O atual governador, quando candidato, assinou um termo de compromisso relacionado às crianças e adolescentes com vinte itens, sendo oito referentes aos Conselhos Tutelares: criação da Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente, órgão ao qual o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF - e os Conselhos Tutelares serão vinculados administrativamente; disponibilização de espaço e estrutura física necessária e adequada, bem como quadro de recursos humanos suficientes e qualificado, para perfeito funcionamento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA/DF - e dos Conselhos Tutelares; alocação de recursos orçamentários e financeiros no PPA, na LDO e no PLOA, para a criança e o adolescente, conforme necessidades identificadas e recomendadas pelo CDCA/DF, vedado seu contingenciamento; criação dos cargos de "conselheiros tutelares", no âmbito da estrutura do GDF, com a devida previsão de recursos orçamentários; disponibilização de recursos, de toda ordem, para realização de eleições para os cargos de Conselheiros Tutelares; aprimoramento e informatização dos mecanismos e processos utilizados no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos a fim de agilizar nos encaminhamentos necessários, tais como: SIPIA/SINASE, SIPIA/Conselho Tutelar, SIABRIGOS e outros sistemas de acompanhamento existentes; realização de concursos públicos para provimento de forma qualificada dos cargos necessários ao bom e perfeito funcionamento dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, no que for de sua competência; promoção de formação continuada para atuação qualificada e aperfeiçoamento de todos os agentes públicos que atuam direta ou indiretamente na garantia de direitos da criança e do adolescente, em especial para, Policiais Militares, Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, Agentes e Técnicos de Reintegração Social e educadores de ruas.

Os/As Conselheiros/as farão o trabalho de sensibilização da população do Distrito Federal para a situação dos Conselhos com panfletos, faixas, manifestações de rua e conversa com as Administrações Regionais, tendo em vista que cada dia e turno se concentrarão numa Região Administrativa. Além disso, será cumprida uma agenda de reuniões com parlamentares e representantes do governo. Neste período será divulgada a audiência pública que será realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre a situação dos Conselhos Tutelares no dia 20 de junho de 2011.

O calendário de mobilização nas Regiões Administrativas, sempre 9h30, é o seguinte:

31 de maio (terça-feira): Taguatinga, Praça do Relógio (manhã) e Ceilândia (tarde);
1° de junho (quarta-feira): Itapoã (manhã) e Paranoá (tarde);
2 de junho (quinta-feira): Samambaia e Recanto das Emas (manhã) e PDIJ (tarde)
3 de junho (sexta-feira): Riacho Fundo I (manhã) e Riacho Fundo II (tarde);
6 de junho (segunda-feira): Gama (manhã) e Santa Maria (tarde).
Postado por Associação dos Conselheiros Tutelares às 19:09 0 comentários
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Por que você está na mobilização dos Conselheiros Tutelares?

Depoimentos

Para reivindicar os direitos dos menos favorecidos, crianças e adolescentes, a quem fui eleita para representar” Ana Maria da Silva, Conselheira Tutelar do Riacho Fundo II

“A sociedade me confiou ser guardião dos Direitos de Crianças e Adolescentes. No Itapoã crianças e adolescentes não são

prioridades, pois não escola, creche, lazer, cultura... Os Conselheiros fazem serviço de psicólogos, assistentes sociais, policial,

às vezes, juízes e promotores. E o meu salário, se brincar passo fome...“ Martiniano Batista dos Santos, Conselheiro Tutelar do Itapoã.

“Por acreditar que é um momento de reflexão em

TODOS deveriam estar de mãos dadas, em prol de Políticas Públicas que atendam crianças e adolescentes e acima de tudo, para denunciar o maior violador de direitos que é o Estado. Contraditório? Não, realidade! Aline Francisca dos Santos, Conselheira Tutelar do Paranoá.

"Estou na mobilização porque defendo mais que nunca os direitos das crianças e adolescentes, no que tange a educação, qualidade de vida e segurança para que nossas crianças tenham relamente um futuro digno. Paulo Marcelo, Conselheiro Tutelar de Águas Claras.

"Estou nesta mobilização para reivindicar condições dignas de trabalho e uma vez que a legislação exige dedicação exclusiva luto por melhor salário. Áurea Veloso Lopes, Conselheira Tutelar de Taguatinga Sul.

Não há como defender a infância sem defender os Conselhos Tutelares! Lute conosco

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