Violência na escola

A violência assusta alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar. E o termo não se refere apenas à presença de armas (como revólveres, facas e canivetes) e brigas entre estudantes, mas também às pichações, que vez ou outra aparecem nos muros da escola, e ao tráfico de drogas que pode acontecer nas redondezas (ou até dentro!) do ambiente escolar.O assunto não é brincadeira, não: em 2007, o Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério Oficial de São Paulo, a Udemo, fez uma pesquisa em 683 escolas estaduais do estado de São Paulo e constatou que 86% delas passaram por atos de violência. A situação é ainda mais grave em escolas da Região Metropolitana de São Paulo, das quais 97% (quase o total!) tiveram casos de violência. Além disso, especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV) acreditam que a violência escolar vem crescendo desde a década de 1980.Mas de onde vem esse problema, afinal? É importante lembrar que ele geralmente está relacionado a outros tipos de violência, e pode acontecer em qualquer escola. Às vezes, o aluno pode estar sendo vítima de agressões em casa ou na rua, e acaba levando isso para a escola. A infra-estrutura precária de algumas escolas (falta de quadra esportiva, salas sem ventilação, banheiros depredados, por exemplo) e a falta de diálogo entre professores, alunos, pais e diretores também contribuem para o processo.

Violência contra o patrimônio

Você sabia que violência não se pratica apenas contra pessoas ou animais? Pois é! Danos e roubos a prédios e aos objetos dentro dele (como móveis, computadores e outros aparelhos), ou até pichações em muros e paredes, constituem casos de violência contra o patrimônio.Na pesquisa que a Udemo realizou em 2007 com 683 escolas de São Paulo, mais da metade delas reclamaram de danos contra os prédios e os móveis, além de pichações. Não só isso, mas 46% (quase metade!) reclamou de portas e cadeados arrombados. Como se não bastasse, segundo outra pesquisa do ano 2000, 95 escolas de um total de 500 foram invadidas por estranhos que pretendiam roubá-las ou vender drogas lá dentro.Depois dessas pesquisas, a Udemo chegou a algumas conclusões. Por exemplo, os danos a mesas, cadeiras, portas e muros mostram um grande desrespeito ao patrimônio -- e os alunos precisam entender que o patrimônio é, na verdade, para todas as pessoas, porque é público. Justamente por isso, não deve sofrer depredações.Para o especialista Renato Alves, do NEV, é necessário implementar medidas de segurança ao redor da escola. Um carro de polícia rondando o local já ajuda a afastar agressores. Além disso, estudar em um ambiente depredado não é nada legal. -- O prédio danificado, com pichações, por exemplo, piora a noção de segurança que as pessoas têm naquele ambiente -- diz ele.

Violência contra pessoas

Sem dúvidas, os casos mais comuns de violência na escola acontecem contra pessoas, sejam professores ou alunos. Segundo a Udemo, 88% das escolas na Grande São Paulo registraram, em 2007, brigas entre alunos, às vezes até com ameaças de morte. De acordo com Renato Alves, do NEV, é importante saber a diferença entre indisciplina e violência. -- A indisciplina não é um grande perigo e acontece quando o aluno faz brincadeiras em sala, por exemplo. Violência, pelo contrário, são ameaças à vida, verdadeiras agressões -- ele explica. O problema é que muita gente confunde as duas coisas. Brigas entre alunos acabam passando por "normais", o que dificulta a escola a tomar decisões a respeito. É o caso do bullying. Esta palavra de origem inglesa significa algo como "intimidar", e constitui um fenômeno tão sério que até já rendeu reportagem de destaque aqui no Plenarinho! Muitas crianças vítimas dessas brincadeiras de mau gosto podem desenvolver depressão, medo e pânico. E não são só os alunos que sofrem com a violência não, plenamigo. Professores e funcionários também são vítimas de agressões e xingamentos. Segundo uma pesquisa divulgada pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal, que ouviu 1300 professores no Distrito Federal, 884 educadores se sentem cada vez mais desrespeitados pelos alunos. E olha que essa pesquisa foi feita apenas na capital do País, hein?! Alguns professores chegam a sofrer ameaças e agressões físicas.

O que fazer, então?

Ninguém gosta de trabalhar ou estudar em um ambiente violento, certo? Algumas medidas podem ser tomadas para diminuir os casos de agressão, e essas medidas podem partir de você, plenamigo. Por exemplo, não vale riscar as mesas e as cadeiras da escola. Outros alunos vão usar esses móveis depois. Também não vale estimular brigas entre alunos. Converse com seus pais e os diretores da escola quando você vir isso acontecendo. E lembre-se de respeitar os professores! Afinal, eles são grandes parceiros na sua educação e podem ajudar você a se formar e obter sucesso no futuro.Outras iniciativas, porém, precisam ser tomadas pela escola ou pelo governo. Caren Ruotti, também pesquisadora do NEV, faz sugestões. -- A escola não pode ignorar essa violência aparentemente leve, das brincadeiras de mau gosto, dos xingamentos, do clima de bagunça e desrespeito. Intervindo nesses casos, é possível evitar acontecimentos mais graves. A opinião dos especialistas do NEV é de que a escola não pode ensinar apenas a ler, a escrever, a fazer contas. -- A violência pode diminuir quando o projeto pedagógico da escola prestar atenção a isso e trabalhar na intervenção dos conflitos -- continua Caren.Renato Alves acrescenta que a escola precisa incentivar o diálogo. -- É importante trabalhar a escola como um espaço da palavra, do diálogo. Quando os problemas são resolvidos na conversa, não existe imposição de forças, nem violência. João Roberto Araújo, do Programa Paz nas Escolas, concorda. -- Estamos sempre valorizando os bens materiais, o dinheiro, o trabalho. Coisas muito importantes acabam ficando de fora, como a educação das emoções e do comportamento -- ele acredita. -- As famílias e as escolas precisam ensinar as crianças a lidar com suas raivas, suas angústias e seus ciúmes.

A Câmara dos Deputados contra a violência na escola

Preocupada com a situação, a Casa de todos os brasileiros tem tomado algumas medidas contra a violência nas escolas. Em 12 de maio, por exemplo, a Comissão de Educação e Cultura promoveu uma audiência pública para debater esse assunto. O encontro foi solicitado pelo deputado Jorginho Maluly, do PFL de São Paulo. -- A escola pode mudar o dia-a-dia das nossas crianças, e também esse cenário de violência que existe no nosso País -- disse ele.A deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul e presidente da Comissão de Educação e Cultura, afirmou, durante a audiência, que é importante educar para a cultura, para os valores e para a solidariedade. Ela também acha que integrar a comunidade com a escola (com pequenos trabalhos voluntários dos alunos em seus bairros, por exemplo) pode ajudar a melhorar a situação. O Plenarinho está muito preocupado com a violência nas escolas e já publicou várias reportagens sobre o assunto. E você, plenamigo, já começou a fazer alguma coisa para melhorar a situação?

Combate a Violações



Uma das principais atividades da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) está relacionada ao combate a todos os tipos de violação de direitos humanos, dentre os quais se destacam o combate à tortura, ao trabalho escravo, ao abuso e à e exporação sexual de crianças e adolescentes, assim como a todas as formas de discriminação.

Nesse sentido, a SDH atua em parceria com o Ministério Público, com a Polícia Federal, com as Secretarias de Segurança Pública e Secretarias de Justiça nos Estados, com o Poder Judiciário em suas várias instâncias, junto aos Sistemas Internacionais de Proteção e, ainda, em parceria com uma ampla rede de organizações da sociedade que pautam sua ação pela defesa dos direitos humanos.

A SDH conta com uma Ouvidoria e com um serviço de Disque-Denúncia, o Disque 100, orientado para casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

PPCAAM

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi criado em 2003, como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento do tema da letalidade infanto-juvenil. Instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07, integra a Agenda Social Criança e Adolescente, no âmbito do Projeto “Bem me quer”. Outro Marco para a proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte foi a criação do Sistema de Proteção no PPA 2008-2011 e a vinculação do PPCAAM a este Sistema.
O Programa atua em dois níveis:1 - No atendimento direto aos ameaçados e suas famílias, retirando-os do local da ameaça e inserindo em novos espaços de moradia e convivência. Buscando a construção de novas oportunidades para os protegidos, por meio do acompanhamento escolar, inserção em projetos culturais e possibilidade de profissionalização, dentre outros; 2 - Na prevenção, por meio estudos e pesquisa, bem como a apoio a projetos de intervenção com adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em julho de 2009, foi lançado o Projeto de Redução da Violência Letal (PRVL) juntamente com Observatório de Favelas e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Uma das ações foi a apresentação do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).O PRVL pretende mobilizar sociedade e poderes públicos para construir uma agenda comum de enfrentamento ao grave problema da letalidade de adolescentes e jovens no país. É desenvolvido em três eixos: o Articulação Política – com ações de advocacy nacional e de mobilização, buscando desenvolver estratégias de sensibilização e fortalecimento das redes locais. o Produção de Indicadores – construção de mecanismos de monitoramento dos homicídios de adolescentes e jovens que possam subsidiar políticas de prevenção da violência letal. Desenvolvimento e análise de evolução do IHA.Mapeamento de metodologias de prevenção e redução da violência letal – com identificação, análise e difusão de metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição da letalidade.O Índice de Homicídios na Adolescência – IHA estima o risco de mortalidade por homicídios de adolescentes em um determinado território. Desenvolvido para cidades com mais de 100 mil habitantes, aponta que mais de 33 mil vidas de adolescentes serão perdidas por homicídio até 2011, caso as condições permaneçam as mesmas. Mais de 15 mil somente nas capitais do país. O estudo aponta, ainda, que os homicídios já correspondem a 45% das mortes nesta faixa etária (25% morte natural e 22% acidentes); além disso, a análise do risco relativo indica que o risco para os homens é 12 vezes maior do que para as mulheres; negros possuem 2,6 vezes mais probabilidade de serem assassinados e as armas de fogo aparecem com uma incidência 3 vezes maior dos que as demais. Em função desse diagnóstico, foi constituído um Grupo de Trabalho Nacional, já em andamento, com participação de gestores municipais, estaduais e governo federal, que tem como objetivo identificar estratégias de enfrentamento ao problema, bem como formular as bases para a construção de uma política nacional de redução da violência letal.O PPCAAM é executado em oito estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Pará, Pernambuco e Alagoas) e se encontra em fase de implantação na Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná. Desde sua criação, já estiveram em proteção 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e adolescentes e 2.230 familiares. No ano de 2009, atendeu 1.383 pessoas, sendo 538 crianças e adolescentes e 845 familiares.A previsão é que, em 2010, o PPCAAM esteja implantado nas 11 regiões de abrangência da Agenda Social Criança e Adolescente bem como conte com um Núcleo Técnico Federal, capaz de atender a casos emblemáticos nos estados não cobertos pelo Programa.O perfil do protegido PPCAAM se apresenta como: sexo masculino (76%), raça/cor negro (75%), 15-17anos (59%), ensino fundamental incompleto (95%), morava na capital (63%), principal referencia familiar é a mãe (75%), a renda familiar até 1 SM (57%), ameaçado devido ao envolvimento com o tráfico (60%), entrou no PPCAAM encaminhado pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário (70%), protegido na modalidade familiar (42%) e institucional (34%), permaneceu no PPCAAM por cerca de 06 meses (53%) e foi desligado por consolidação da inserção social e cessação da ameaça (50%).O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. A identificação de ameaça de morte é realizada pelo Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e o Ministério Público, instituições caracterizadas como “Portas de Entrada”, sendo as mesmas responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O procedimento de inclusão da criança e do adolescente no sistema de proteção se efetua em 5 etapas: 1) Identificação da ameaça de morte, composto por uma pré-avaliação, solicitação de inclusão, entrevista de avaliação e análise para inclusão; 2) Acomodação em local seguro; 3) Inserção em equipamentos sociais de proteção integral; 4) Desligamento e 5) Acompanhamento pós-proteção.
A proteção é efetuada retirando a criança e o adolescente ameaçado de morte do local de risco, preferencialmente com seus familiares, e inserindo-os em comunidade segura. Prima-se pela garantia de sua proteção integral através de inclusão de todos os protegidos em serviços de saúde, educação, esporte, cultura e se necessário, em cursos profissionalizantes, políticas de assistência social e mercado de trabalho.